Política global de combate ao tráfico e à escravidão humana moderna

Introdução

A Entrust Corporation (a “Empresa”) tem uma abordagem de tolerância zero com o tráfico de seres humanos e a escravidão moderna, e está comprometida em agir com ética e integridade em todas as negociações e relacionamentos comerciais e na implementação e aplicação de sistemas e controles eficazes para garantir que não haja escravidão moderna em nosso próprio negócio ou na cadeia de suprimentos.

Objetivo

O tráfico humano e a escravidão moderna são sérios problemas de direitos humanos que afligem grupos vulneráveis em escala global. Esta política foi elaborada para comunicar e garantir a abordagem de tolerância zero da Entrust com relação ao tráfico humano e à escravidão moderna.

Escopo

A Entrust é uma fornecedora de soluções seguras de identidade física e digital. A sede da Entrust Corporation fica localizada em Minnesota, EUA. Juntamente com suas subsidiárias e afiliadas globais (aqui denominadas “Entrust” ou “Empresa”), a organização conta com mais de 3.000 colegas em todo o mundo e opera em quatro regiões principais: EMEA, APAC, LATAM e América do Norte.

Esta Política aplica-se a todos os colegas de entidades da Entrust em todo o mundo, na medida em que seja consistente com os requisitos legais locais aplicáveis, política, necessidade e prática empresarial. Na medida em que houver qualquer conflito entre esta política e qualquer política local, a política local prevalecerá.

Política

A Entrust tem como política opor-se ao tráfico humano e à escravidão moderna. Assim, a Empresa adota medidas como:

A Empresa não tolera, e nunca tolerará, o tráfico humano ou a escravidão moderna em nenhum aspecto do seu próprio trabalho.
A Empresa colaborará com outras organizações conforme necessário para promover uma frente unida contra o tráfico humano e a escravidão moderna em seu ambiente de trabalho mais amplo.
A Empresa apoiará os colegas, conforme necessário, para estarem cientes dos riscos do tráfico humano e da escravidão moderna e para agirem adequadamente quando tal risco for identificado, inclusive fornecendo treinamento adequado sobre esta política e seus requisitos, de acordo com os requisitos legais aplicáveis e as práticas locais.
A Empresa se esforçará para incluir cláusulas nos contratos de fornecedores para proibir de forma semelhante o uso de trabalho forçado, compulsório ou traficado, e espera que seus fornecedores atribuam aos seus próprios fornecedores os mesmos padrões elevados.
A Empresa pode encerrar seu relacionamento com pessoas ou organizações que não cumpram esta política, sujeito aos requisitos legais aplicáveis.

Definições

Tráfico humano: Organizar ou facilitar a viagem de outra pessoa com a finalidade de explorá-la. É irrelevante se essa pessoa consentiu ou não com a viagem. A exploração não precisa necessariamente ter sido consumada.

Exploração: Escravidão, servidão ou trabalho forçado ou compulsório; exploração sexual, em particular, mas não limitada à prostituição e crimes sexuais envolvendo crianças; a retirada de órgãos, exceto conforme devidamente aprovado pelas autoridades competentes; garantia de serviços ou outros benefícios/vantagens por força, ameaças ou engano; e a garantia de serviços prestados por crianças ou qualquer pessoa mental ou fisicamente doente ou deficiente, em que é razoável esperar que alguém sem a vulnerabilidade relevante teria recusado prestar tal serviço.

Legislação sobre escravidão moderna: Todas as leis aplicáveis relacionadas ao combate à escravidão, incluindo, entre outras, a Lei de Escravidão Moderna do Reino Unido de 2015, a Lei de Escravidão Moderna de 2018 da Austrália e a Lei de Combate ao Trabalho Forçado e ao Trabalho Infantil em Cadeias de Fornecimento de 2023 do Canadá.

RESPONSABILIDADE

A prevenção, detecção e denúncia da escravidão moderna em qualquer parte dos negócios ou da cadeia de suprimentos da Empresa são de responsabilidade de todos os colegas.

É responsabilidade da Entrust garantir a implementação desta política e quaisquer políticas locais relacionadas em todos os locais aplicáveis.
É responsabilidade dos gerentes em todos os níveis garantir que seus subordinados entendam e cumpram esta política e qualquer política local relacionada.
Espera-se que os colegas ajudem a Entrust a fornecer um local de trabalho livre de quaisquer violações a esta política. Portanto, é responsabilidade de cada colega comunicar imediatamente quaisquer preocupações sobre uma violação real, possível ou suspeita desta política e/ou de qualquer política local relacionada.

COMO DENUNCIAR UM INCIDENTE

Incidentes envolvendo possíveis violações desta política devem ser comunicados imediatamente. O colega pode optar primeiro por denunciar o incidente ao supervisor imediato ou ao gerente de nível seguinte do colega. Os supervisores e gerentes são obrigados a relatar todos esses incidentes aos Recursos Humanos.

Se por qualquer razão o colega não puder ou relutar em relatar o incidente à supervisão, o/a colega deve relatar o incidente a um Parceiro Comercial de Recursos Humanos da Unidade de Negócios. Além disso, os colegas têm a opção de denunciar preocupações anonimamente por meio da Linha Direta de Ética, disponível em entrust.ethicspoint.com. Informações adicionais sobre a Linha Direta de Ética podem ser encontradas no Código de ética e na página da web de Conformidade da Entrust.

Qualquer denúncia de uma possível violação desta política será investigada de forma consistente com a legislação e política locais aplicáveis e apropriadas conforme a natureza da violação denunciada. A confidencialidade será mantida durante toda a investigação, na medida consistente com a condução de uma investigação adequada e a tomada de medidas corretivas apropriadas, e na medida consistente com a legislação e política local aplicável. A Empresa incentiva a comunicação e apoiará qualquer pessoa que denunciar uma preocupação genuína de boa fé ao abrigo desta política, mesmo que isso esteja errado.

A retaliação contra uma pessoa pela denúncia de possíveis violações é estritamente proibida e está sujeita a ação disciplinar, incluindo a rescisão.

Exceções

Não há exceções a esta política.

Responsabilidade e revisão

Esta política é de propriedade do VP de Conformidade, que é responsável por garantir o cumprimento desta política em toda a empresa. A política será revisada anualmente de acordo com a Política Global sobre Criação e Administração de Políticas Globais e de acordo com quaisquer requisitos aplicáveis ao abrigo da Legislação sobre Escravidão Moderna.